Termos e Condições

Introdução Este site («Site») é operado (x) pela GDC Media Limited fora dos Estados Unidos e (y) pela GDC America, Inc. nos Estados Unidos («Empresa»), e todas as entidades controladas por, afiliadas a, ou sob controlo comum com a Empresa são coletivamente designadas neste documento como «nós», «nos» ou «nosso»). Leia atentamente estes termos e condições («Termos») antes de utilizar o Site. Ao utilizar o Site, reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se não concordar com os Termos, não deve utilizar o Site. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo e absoluto critério, de alterar, modificar, acrescentar ou eliminar partes dos Termos a qualquer momento, em conformidade com os procedimentos estabelecidos abaixo. Para além destes Termos, a Política de Privacidade (a «Política de Privacidade») aplica-se à sua utilização do Site. Leia a Política de Privacidade antes de utilizar o Site. Os Termos e a Política de Privacidade são coletivamente designados como o «Acordo», que constitui um contrato legalmente vinculativo entre si e a Empresa e rege a sua utilização do Site, bem como a sua relação connosco. Poderão ser publicados no Site termos e condições separados em relação a campanhas promocionais, concursos ou outras atividades relacionadas da Empresa, a título informativo e de referência.
Serviços O Site poderá, de tempos em tempos e a qualquer momento, fornecer determinados serviços de marketing e dados desportivos para o setor mundial de jogos de azar online, incluindo, sem limitação (i) a prestação de serviços de marketing de desempenho online, também conhecidos como serviços de marketing de afiliação, a operadores regulados de qualquer forma de jogo de azar online («Operadores»); (ii) a produção ou distribuição de conteúdo para o setor de jogos de azar online (incluindo, entre outros, desportos de fantasia, odds, estatísticas, análises, apostas, resultados, dados desportivos e conteúdo de notícias); (iii) serviços de subscrição de dados para consumidores e empresas para conteúdo premium de desportos de fantasia e análises de odds de apostas desportivas em tempo real, bem como quaisquer outros serviços informativos ou digitais disponibilizados através do Site (os «Serviços»). O Site e os Serviços podem incluir conteúdo e/ou funcionalidades de acesso gratuito ou que requeiram uma subscrição ou qualquer outra forma de acesso pago. À exceção dos serviços ou funcionalidades sujeitos a uma subscrição ou outra forma de acesso pago, o Site e os Serviços são geralmente fornecidos gratuitamente e destinam-se exclusivamente a fins informativos e educativos. Não constituem, e não devem ser interpretados como, qualquer forma de jogo de azar, apostas ou aconselhamento financeiro. A Empresa não possui, opera nem gere nenhum casino online, casa de apostas desportivas, sala de poker ou outra plataforma de jogo de azar, nem aceita nem facilita quaisquer apostas, wagers ou transações financeiras de qualquer tipo. O Site e os Serviços só podem ser utilizados por si se tiver mais de 18 anos e se tiver atingido a idade a partir da qual o Site e os Serviços são legais ao abrigo das leis de qualquer jurisdição que lhe seja aplicável (a «Idade Legal»). Para utilizadores localizados nos Estados Unidos, isto significa que deve ter pelo menos 21 anos. Se não tiver a Idade Legal, deve cessar imediatamente a utilização ou o acesso ao Site e aos Serviços.
Direitos de Propriedade Intelectual e Restrições à Utilização de Material A Empresa, juntamente com os seus afiliados e licenciantes (conforme aplicável), detém todos os direitos, títulos e interesses sobre todo o software, dados, materiais escritos e outros conteúdos disponibilizados no ou através do Site, incluindo, entre outros, textos, artigos, gráficos, formulários, obras de arte, imagens, fotografias, animações, vídeos, músicas, áudio, interfaces de utilizador, componentes funcionais, documentação e conceitos de software (coletivamente, o «Conteúdo do Site»). Todos os nomes de marcas, logótipos e quaisquer outras marcas comerciais, marcas de serviço e/ou nomes comerciais utilizados neste Site (coletivamente, as «Marcas») são propriedade da Empresa, dos seus afiliados ou dos seus licenciantes, conforme aplicável. O Conteúdo do Site e as Marcas são protegidos por direitos de autor, marcas comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual. Salvo o expressamente permitido nestes Termos, nenhuma informação, conteúdo ou material deste Site, ou de qualquer outro site detido, operado, licenciado ou controlado pela Empresa, pode ser copiado, reproduzido, republicado, carregado, publicado, transmitido, distribuído ou de qualquer outra forma utilizado sob qualquer forma ou por qualquer meio sem o prévio consentimento escrito da Empresa. O Site e o seu conteúdo são disponibilizados apenas para uso pessoal. Não pode utilizar o Site ou os seus Serviços para fins comerciais, nem de qualquer forma que seja ilegal ou que, a exclusivo critério da Empresa, possa prejudicar a Empresa, os seus afiliados, licenciantes ou qualquer outra pessoa ou entidade. Nenhuma informação, conteúdo ou material do Site ou de qualquer outro site de nossa propriedade, operado, licenciado ou controlado por nós pode ser copiado, reproduzido, republicado, carregado, publicado, transmitido ou distribuído sob qualquer forma ou por qualquer meio, exceto que poderá descarregar uma única cópia da informação, conteúdo ou materiais para um único dispositivo para uso pessoal, não comercial e informativo em casa apenas, desde que: (a) todos os avisos de direitos de autor e outros avisos de propriedade permaneçam intactos; (b) não sejam efetuadas quaisquer modificações à informação, conteúdo ou materiais; (c) os materiais não sejam utilizados de qualquer forma que sugira associação, endosso ou patrocínio por parte da Empresa, dos seus produtos, serviços ou marcas; e (d) não descarregue materiais com o objetivo de evitar descarregamentos futuros do Site. A utilização de qualquer informação, conteúdo ou material do Site em qualquer outro site, plataforma ou ambiente informático é estritamente proibida.
Conteúdo de Terceiros Este Site pode conter ligações ou referências a outros sites, produtos, serviços ou conteúdos operados, controlados ou fornecidos por terceiros (coletivamente, o «Conteúdo de Terceiros»). Tais ligações são fornecidas exclusivamente para sua comodidade e fins informativos. Reconhece e concorda que não controlamos e não somos responsáveis nem assumimos qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo de Terceiros, incluindo, sem limitação, a sua disponibilidade, exatidão, legalidade, qualidade ou adequação. Uma ligação ou referência a qualquer Conteúdo de Terceiros não constitui nem implica qualquer endosso, patrocínio ou aprovação da nossa parte relativamente a esses terceiros, aos seus sites ou aos seus produtos ou serviços. A sua utilização de qualquer Conteúdo de Terceiros é inteiramente por sua conta e risco, e é o único responsável por determinar em que medida pode aceder, utilizar ou confiar nesse Conteúdo de Terceiros e em quaisquer sites de terceiros. Não fazemos quaisquer declarações ou garantias, expressas ou implícitas, relativamente a qualquer Conteúdo de Terceiros, incluindo, sem limitação, a exatidão das informações, a qualidade dos produtos ou serviços, ou as práticas ou políticas desses terceiros. Aconselhamos vivamente que reveja os termos, condições, políticas e recursos de jogo responsável aplicáveis fornecidos por qualquer terceiro.
Divulgação de Afiliações Deve estar ciente de que, ao aceder ou navegar no Site, poderá ser redirecionado para sites externos ou serviços online que estão fora do nosso controlo, uma vez que o Site pode incluir ligações, referências, dados, guias, análises, comparações, ferramentas, posicionamentos promocionais ou outro conteúdo informativo relacionado com os Operadores e os seus produtos, serviços, sites ou plataformas, ou com os produtos, serviços, sites ou plataformas de qualquer outro terceiro. Estes Operadores e outros terceiros podem incluir, sem limitação, fornecedores de jogos de azar online ou apostas desportivas, serviços de dados e análises desportivas, plataformas de entretenimento, serviços digitais ou outros parceiros comerciais ou informativos. Algumas das nossas interações com estes Operadores e outros terceiros podem envolver relações de afiliação, parceria, patrocínio ou outras relações comerciais. Isto significa que o Site pode manter uma relação financeira ou comercial com determinados Operadores e outros fornecedores terceiros cujos produtos, serviços ou conteúdos aparecem ou são referenciados no Site. Não obstante tais relações, o Site opera de forma independente na criação, apresentação e manutenção do seu conteúdo, e tal relação comercial não afeta a independência ou a integridade do nosso conteúdo. A inclusão de qualquer Operador ou qualquer outra ligação, referência, listagem ou informação de terceiros é fornecida exclusivamente para fins gerais, informativos ou de conveniência e não constitui um endosso, garantia ou recomendação dos produtos, serviços, sites ou plataformas de qualquer Operador ou de qualquer outro terceiro.
Submissões Se nos enviar intencional ou involuntariamente submissões não solicitadas, ou através de funcionalidades ou atividades no Site (incluindo, sem limitação, jogos, sorteios, concursos, promoções e Fóruns Públicos (definidos abaixo na secção 6), submeter, publicar ou de qualquer outra forma nos enviar qualquer informação, conteúdo ou materiais incluindo, sem limitação, dados, textos, mensagens, ficheiros, imagens, fotografias, vídeos, obras audiovisuais, composições musicais (incluindo letras), gravações de som, publicações, nomes e/ou semelhanças suas e/ou de outras pessoas, vozes, nomes de utilizador, perfis, ações, aparências, desempenhos e/ou outras informações ou materiais biográficos, bem como quaisquer ligações ou referências a esses materiais (coletivamente, o «Conteúdo Gerado pelo Utilizador»), esse Conteúdo Gerado pelo Utilizador, juntamente com as submissões não solicitadas, as «Submissões», nós (e os nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros utilizadores autorizados) teremos direito ao uso sem restrições de tais Submissões para qualquer finalidade, comercial ou outra, sem qualquer obrigação de obter permissão ou fornecer pagamento ou compensação a si ou a qualquer outra pessoa ou entidade. Se existir qualquer dúvida ou ambiguidade sobre se qualquer Conteúdo Gerado pelo Utilizador constitui uma Submissão, esse Conteúdo Gerado pelo Utilizador será considerado conclusivamente como uma Submissão. Nenhuma Submissão estará sujeita a qualquer obrigação de confidencialidade da nossa parte, e não seremos responsáveis por qualquer utilização ou divulgação de qualquer Submissão. Sem limitar o acima exposto, concede-nos por este meio (e aos nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros utilizadores autorizados) uma licença mundial perpétua, não exclusiva, irrevogável, totalmente remunerada, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para utilizar, reutilizar, reproduzir, transmitir, imprimir, publicar, exibir, mostrar, distribuir, redistribuir, copiar, alojar, armazenar, colocar em cache, arquivar, indexar, categorizar, comentar, transmitir, fazer streaming, editar, alterar, modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas e executar publicamente tais Submissões, no todo ou em parte, em todos os formatos e canais de media atualmente conhecidos ou futuramente desenvolvidos (incluindo, sem limitação, neste Site, em qualquer outro site detido, operado, licenciado ou controlado por nós e em sites de terceiros) para quaisquer fins, incluindo, sem limitação, fins informativos, publicitários, promocionais, de marketing, de relações públicas, comerciais ou outros, sem aviso prévio e com ou sem atribuição (a «Licença de Submissões»). Na medida em que qualquer Submissão inclua obras musicais originais ou gravações de som, declara e garante que é proprietário ou de outra forma controla todos os direitos necessários para conceder as licenças estabelecidas nestes Termos, ou que tais obras são administradas por uma organização de direitos de execução reconhecida. Reconhece ainda que determinados direitos de execução pública podem estar sujeitos a gestão coletiva. Na medida em que a lei aplicável o permita, concede-nos por este meio (e aos nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros utilizadores autorizados) uma licença perpétua, não exclusiva, irrevogável e isenta de royalties, sem custo adicional, para utilizar, reproduzir e executar publicamente cada composição musical (incluindo letras) contida em tais Submissões. Na medida em que solicitemos Submissões através de funcionalidades ou atividades no Site (incluindo, sem limitação, jogos, sorteios, concursos, promoções e Fóruns Públicos) que requeiram ou envolvam a utilização das nossas obras protegidas por direitos de autor (no todo ou em parte), concedemos-lhe por este meio uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para criar uma obra derivada utilizando as nossas obras protegidas por direitos de autor (no todo ou em parte); com a condição de que tal licença esteja condicionada à sua cessão completa de todos os direitos sobre essa obra derivada a nós (e aos nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros utilizadores autorizados). Se tais direitos não nos forem cedidos (e aos nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros utilizadores autorizados), a sua licença para criar obras derivadas utilizando os nossos materiais protegidos por direitos de autor (no todo ou em parte) será nula e sem efeito desde o início. Por este meio, nomeia-nos como seu agente legal com plena autoridade para celebrar e executar qualquer documento e/ou praticar qualquer ato que consideremos adequado para confirmar a concessão de direitos, consentimentos, acordos, cessões e renúncias estabelecidos nestes Termos. Concorda que quaisquer Submissões são fornecidas voluntariamente e não são feitas em condições de confidencialidade ou confiança, e que não se pretende nem se cria qualquer relação confidencial ou fiduciária entre si e nós de qualquer forma. Na medida em que existam «direitos morais», «direitos conexos» ou direitos similares sobre as Submissões e não sejam de nossa exclusiva propriedade, concorda em não fazer valer tais direitos contra nós ou contra os nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros utilizadores autorizados, e procurará obter o mesmo acordo de renúncia de qualquer outra pessoa que possa deter tais direitos. Sem limitar o âmbito da Licença de Submissões ou de qualquer outra concessão de direitos, consentimentos, acordos, cessões e renúncias que possa fazer relativamente a Submissões, ratifica por este meio qualquer concessão prévia de direitos, consentimentos, acordos, cessões e renúncias que tenha efetuado relativamente a Submissões que nos tenha enviado.
Informações de Registo de Conta e Segurança O registo no Site é opcional. No entanto, se optar por se registar ou criar uma conta, concorda em fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si conforme exigido pelo nosso processo de registo. Se qualquer informação que forneça for falsa, inexata, desatualizada ou incompleta, ou se tivermos motivos razoáveis para o suspeitar, reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar a sua conta e recusar qualquer utilização atual ou futura de quaisquer funcionalidades de utilizador registado de qualquer um dos nossos sites ou serviços relacionados (ou qualquer parte dos mesmos). Concorda ainda em (a) notificar-nos prontamente utilizando o endereço de e-mail de contacto relevante que lhe fornecemos sobre qualquer utilização não autorizada do seu nome de utilizador, palavra-passe, outras informações de conta, ou qualquer outra violação de segurança de que tome conhecimento e que envolva ou esteja relacionada com o Site; e (b) terminar sessão na sua conta no final de cada sessão para ajudar a manter a segurança da conta. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, rejeitamos expressamente qualquer responsabilidade por todas as perdas e danos decorrentes do seu incumprimento desta secção.
Fóruns Públicos e Comunicação Um «Fórum Público» significa uma área, site ou funcionalidade oferecida como parte do Site que permite aos utilizadores ou visitantes do Site (a) submeter, publicar, exibir e/ou visualizar Conteúdo Gerado pelo Utilizador e/ou (b) comunicar, partilhar ou trocar esse Conteúdo Gerado pelo Utilizador com outros utilizadores, visitantes e membros do público do Site, incluindo, sem limitação, áreas de chat, quadros de mensagens, serviços de mensagens instantâneas ou móveis, ambientes de comunidade social, páginas de perfil, páginas de comentários ou conversação, funções de e-mail ou comunicação. Reconhece que qualquer coisa que submeta ao Site através de um Fórum Público pode ser encaminhada através dos nossos servidores, dos servidores de um ou mais terceiros que atuem em nosso nome e através da Internet, podendo, portanto, ser acessível ao público. Por conseguinte, não deve ter qualquer expectativa de privacidade relativamente a tal submissão. Reconhece que os Fóruns Públicos e as funcionalidades neles oferecidas se destinam a comunicações públicas, e não privadas. Não podemos garantir a segurança de qualquer informação que divulgue através destes meios; efetua tais divulgações por sua conta e risco. É e continuará a ser o único responsável pelo Conteúdo Gerado pelo Utilizador submetido e/ou publicado sob o seu nome de utilizador ou de qualquer outra forma por si em qualquer Fórum Público, e pelas consequências de submeter e publicar esse conteúdo. Reconhece que a utilização do Conteúdo Gerado pelo Utilizador publicado em qualquer Fórum Público é por sua conta e risco. Por exemplo, não somos responsáveis por, nem endossamos, quaisquer opiniões, conselhos ou recomendações publicados ou enviados por utilizadores em qualquer Fórum Público, e rejeitamos expressamente toda e qualquer responsabilidade a esse respeito. Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de filtrar, rever, recusar a publicação, remover ou editar o Conteúdo Gerado pelo Utilizador a qualquer momento e por qualquer motivo ou sem motivo, a nosso absoluto e exclusivo critério e sem aviso prévio. Se optarmos por rever o Conteúdo Gerado pelo Utilizador, pode haver um atraso na publicação desse conteúdo num Fórum Público para permitir um processo de revisão. Se tivermos questões sobre o seu Conteúdo Gerado pelo Utilizador, incluindo, sem limitação, a sua propriedade, autenticidade ou estado de direitos de autor, podemos contactá-lo para verificação ou informações adicionais. Ao participar num Fórum Público, nunca assuma que as pessoas são quem dizem ser, sabem o que dizem saber, ou estão afiliadas com quem dizem estar afiliadas. As informações obtidas num Fórum Público podem não ser fiáveis, e não é aconselhável tomar qualquer medida, incluindo negociar ou tomar decisões de investimento, com base exclusiva ou principalmente em informações que não consegue confirmar. Não verificamos nem garantimos a exatidão de qualquer Conteúdo Gerado pelo Utilizador contido num Fórum Público, e rejeitamos qualquer responsabilidade por quaisquer ações tomadas ou não tomadas com base em tais informações ou conteúdo. A sua capacidade de aceder ou publicar em Fóruns Públicos pode estar sujeita a restrições de idade, procedimentos de verificação ou outros requisitos de elegibilidade que podemos modificar ou atualizar a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Quaisquer restrições ou procedimentos deste tipo serão claramente indicados no Fórum Público aplicável.
Aviso Legal sobre Conteúdo Gerado por Inteligência Artificial (IA) Estamos comprometidos com a utilização responsável, transparente e ética da Inteligência Artificial («IA»). Podemos utilizar a IA em várias partes dos nossos processos de criação e produção de conteúdo, incluindo a geração e edição de conteúdo escrito, a criação e melhoria de imagens e vídeos, o desenvolvimento de publicações em redes sociais, a produção de respostas ou comentários automatizados, e a incorporação de personagens geradas por IA quando relevante. Como resultado, o Site e as plataformas associadas podem conter material que foi criado ou assistido por ferramentas de IA, incluindo fotografias, artigos, descrições de produtos ou serviços, conteúdo de redes sociais, elementos de vídeo, conteúdo baseado em personagens e outras interações automatizadas. Quando adequado, podemos incluir avisos breves a indicar que determinados textos, imagens ou interações foram gerados ou assistidos por IA, tais como «Partes deste conteúdo foram criadas ou editadas com recurso a ferramentas de IA», «Esta resposta foi gerada automaticamente com recurso a IA», ou divulgações semelhantes. Embora as tecnologias de IA melhorem a eficiência e a experiência do utilizador, também podem produzir conteúdo que contenha imprecisões, informações desatualizadas ou erros. Tomamos medidas razoáveis para rever e verificar a qualidade do conteúdo gerado por IA; no entanto, não podemos garantir que tal conteúdo seja sempre preciso, fiável ou adequado para qualquer finalidade específica. O material gerado por IA é fornecido exclusivamente para fins gerais e informativos e não deve ser utilizado sem verificação independente. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, incluindo os regulamentos relevantes de proteção do consumidor, transparência e práticas comerciais desleais, rejeitamos expressamente todas as garantias, declarações e responsabilidades, sejam elas expressas ou implícitas, relacionadas com qualquer conteúdo gerado por IA. Isto inclui, sem limitação, qualquer responsabilidade por erros, imprecisões, omissões, declarações enganosas ou quaisquer resultados, decisões ou perdas decorrentes da utilização, dependência ou interpretação de material gerado por IA. Todo o conteúdo gerado por IA é fornecido «tal como está» e «conforme disponível», e os utilizadores acedem e confiam nesse conteúdo inteiramente por sua conta e risco. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de editar, corrigir, atualizar, restringir o acesso a, substituir ou remover qualquer conteúdo gerado por IA a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive por razões relacionadas com precisão, segurança, conformidade ou requisitos de política interna. Nada neste aviso nos obriga a monitorizar, rever ou atualizar o conteúdo gerado por IA de forma contínua.
Regras de Utilização Aceitável do Site A seguir apresenta-se uma lista de regras e normas aplicáveis ao Site (as «Regras»). Ao utilizar o Site, concorda que:
Não submeterá, publicará, carregará, distribuirá nem disponibilizará ou transmitirá de qualquer outra forma qualquer Conteúdo Gerado pelo Utilizador que: (a) seja difamatório, abusivo, assediante, insultante, ameaçador, ou que possa ser considerado perseguição ou constituir uma invasão do direito à privacidade de outra pessoa; (b) seja sectário, odioso, ou racial ou de qualquer outra forma ofensivo; (c) seja violento, vulgar, obsceno, pornográfico ou de qualquer outra forma sexualmente explícito; (d) seja ilegal ou encoraje ou defenda atividades ilegais ou a discussão de atividades ilegais com a intenção de as cometer; (e) infrinja ou viole qualquer direito de um terceiro ou qualquer lei, regra ou regulamento nacional ou internacional, incluindo, entre outros: (i) direitos de autor, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade ou contratuais; (ii) o direito à privacidade (especificamente, não deve distribuir informações pessoais de outra pessoa de qualquer tipo sem a sua permissão expressa) ou à publicidade; ou (iii) qualquer obrigação de confidencialidade; ou (f) não cumpra todos os termos e condições aplicáveis à Licença de Submissões;
Declara e garante que é proprietário ou detém os direitos, licenças, consentimentos e permissões necessários, sem necessidade de obter permissão ou efetuar qualquer pagamento a qualquer outra pessoa ou entidade, para utilizar, e para nos autorizar a utilizar, distribuir ou de outra forma explorar de todas as formas permitidas por estes Termos (incluindo, sem limitação, a Licença de Submissões), todos os direitos de autor, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais, direitos de privacidade e publicidade (incluindo, sem limitação, nomes, semelhanças e vozes) e/ou outros direitos de propriedade contidos em qualquer Conteúdo Gerado pelo Utilizador que submeta, publique, carregue, distribua ou disponibilize ou transmita. Conforme indicado acima relativamente à Licença de Submissões, na medida em que qualquer Submissão submetida e/ou publicada por si contenha canções ou gravações originais, declara por este meio que é membro da ASCAP, BMI, SESAC ou qualquer outra sociedade de direitos de execução aplicável e que todas as composições musicais (incluindo letras) contidas nessas Submissões estão disponíveis para licenciamento direto a nós por essas sociedades. Não obstante o acima exposto, independentemente de ser ou não membro de qualquer sociedade de direitos de execução, concede-nos por este meio uma licença perpétua, não exclusiva e irrevogável para executar publicamente cada composição musical (incluindo letras) contida nessas Submissões;
Não (a) anunciará nem venderá quaisquer produtos, serviços ou outros artigos (com ou sem fins lucrativos), nem solicitará outros (incluindo, sem limitação, solicitações de contribuições ou donativos) nem utilizará qualquer Fórum Público para fins comerciais de qualquer tipo, nem (b) utilizará qualquer produto ou serviço disponível no Site (incluindo, sem limitação, cartões de felicitação eletrónicos, funções de e-mail (por exemplo, e-mails de «enviar a um amigo») e feeds RSS ou outros feeds de tipo semelhante) para fins comerciais de qualquer tipo;
Não submeterá, publicará, carregará, distribuirá nem disponibilizará ou transmitirá de qualquer outra forma qualquer software ou outros ficheiros informáticos que contenham um vírus ou outro componente prejudicial, nem danificará ou prejudicará de qualquer outra forma os Sites ou qualquer rede ligada, nem interferirá de qualquer outra forma com a utilização ou fruição dos Sites por qualquer pessoa ou entidade;
Não se fará passar por qualquer pessoa ou entidade nem deturpará a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, a utilização do nome de utilizador, palavra-passe ou outras informações de conta de outra pessoa, ou o nome, semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa;
Não se envolverá em comportamentos antissociais, abusivos ou perturbadores, incluindo mas não se limitando a «flaming», «spamming», «flooding», «trolling» e «griefing» tal como estes termos são comummente compreendidos em contextos online;
Não eliminará quaisquer avisos legais, isenções de responsabilidade ou avisos de propriedade como símbolos de direitos de autor ou de marcas comerciais, nem modificará quaisquer logótipos que não sejam de sua propriedade ou para os quais não tenha permissão expressa para modificar;
Não submeterá, publicará, carregará, distribuirá nem disponibilizará ou transmitirá de qualquer outra forma qualquer Conteúdo Gerado pelo Utilizador nem fará declarações em qualquer Fórum Público que não se relacionem geralmente com o tema ou a temática designada do Fórum Público;
Não submeterá, publicará, carregará, distribuirá nem disponibilizará ou transmitirá de qualquer outra forma (nem tentará submeter, publicar, carregar, distribuir nem disponibilizar ou transmitir de qualquer outra forma) qualquer Conteúdo Gerado pelo Utilizador em violação das restrições de um Fórum Público, incluindo, entre outras, as suas restrições de idade, procedimentos e/ou estes Termos; e
Não se envolverá (nem tentará envolver-se) nem promoverá qualquer atividade criminosa, incluindo, sem limitação, pornografia infantil, perseguição, agressão sexual, fraude, tráfico de material obsceno ou roubado, tráfico de droga, assédio, roubo e conspiração para cometer qualquer um desses atos. Não podemos nem garantimos que outros utilizadores estejam ou venham a estar em conformidade com as regras acima mencionadas ou com quaisquer outras disposições destes Termos. Assume todo o risco de dano ou lesão resultante de tal incumprimento por parte de outros utilizadores. Na medida em que qualquer funcionalidade do Site exija que submeta o seu endereço de e-mail ou número de telemóvel para enviar um cartão, e-mail ou mensagem, deve, e por este meio concorda em, fornecer o seu endereço de e-mail real ou número de telemóvel real, conforme aplicável. Qualquer utilização comercial, «reenvio em massa de correio» ou outra aplicação de elevado volume é estritamente proibida. Não lhe é permitido enviar cartões, e-mails ou mensagens através de um programa automatizado. Os cartões de felicitação eletrónicos, e-mails e mensagens móveis não podem conter linguagem ou imagens inadequadas, material protegido por direitos de autor (sem o consentimento do titular dos direitos de autor) nem encorajar atividades ilegais. Reservamo-nos o direito de não entregar cartões de felicitação eletrónicos, e-mails e mensagens móveis que violem estas diretrizes.
Direitos de Remoção de Conteúdo Reservamo-nos o direito, mas rejeitamos qualquer obrigação ou responsabilidade, de remover qualquer Conteúdo Gerado pelo Utilizador do Site (a) que viole estes Termos (incluindo, sem limitação, as Regras) ou (b) que seja removido, divulgado ou de qualquer outra forma tratado para cumprir qualquer obrigação legal, citação, ordem judicial ou solicitação das autoridades de aplicação da lei, incluindo esforços para identificar qualquer utilizador alegadamente ter utilizado o Site em violação da lei aplicável. Reservamo-nos ainda o direito, a nosso exclusivo critério, de conservar um registo desse Conteúdo Gerado pelo Utilizador e de fornecer a totalidade ou parte do mesmo às autoridades de aplicação da lei ou outras entidades relevantes conforme considerarmos adequado.
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Indemnização Ao visitar ou utilizar o Site, concorda por este meio em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a nós e aos nossos dirigentes, administradores, funcionários, contratantes independentes, agentes, licenciantes e fornecedores (coletivamente as «Partes Indemnizadas») de forma imediata a pedido, de e contra todas as reclamações, responsabilidades, procedimentos, danos, perdas, responsabilidades, multas, custos e despesas de qualquer tipo, incluindo mas não se limitando a honorários legais, decorrentes de ou incorridos em resultado de: (i) qualquer violação do Acordo; (ii) o seu acesso e utilização do Site (ou por qualquer outra pessoa que utilize o seu nome de utilizador e palavra-passe), uma vez que é o único responsável por manter, quando relevante, a confidencialidade do(s) seu(s) nome(s) de utilizador, palavra(s)-passe e conta(s), bem como por todas as atividades que ocorram sob a(s) sua(s) conta(s); (iii) a sua violação de qualquer lei; (iv) a sua negligência; (v) a sua conduta dolosa (coletivamente as «Reclamações»). Concorda por este meio em: (i) notificar-nos imediatamente de qualquer Reclamação; (ii) não resolver qualquer Reclamação sem o nosso prévio consentimento por escrito; (iii) que as Partes Indemnizadas (conforme aplicável) podem, a seu exclusivo e absoluto critério, assumir a defesa de qualquer reclamação e cooperará com todos os pedidos razoáveis de informação e assistência relativamente às Reclamações. Terá o direito de contratar advogado separado para qualquer Reclamação e de participar na sua defesa a suas próprias custas. No caso de as Partes Indemnizadas (conforme aplicável) não o notificarem de que optam por assumir a defesa da Reclamação, terá o direito de defender a Reclamação com advogado razoavelmente aceitável para a Parte Indemnizada, sujeito ao direito das Partes Indemnizadas aplicáveis de assumir, a suas únicas custas e despesas, a defesa de qualquer Reclamação a qualquer momento antes do acordo ou determinação final da mesma.
Limitação de Responsabilidade EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, A NEGLIGÊNCIA, SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE SI OU QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, LESÕES PESSOAIS (INCLUINDO MORTE) E DANOS MATERIAIS DE QUALQUER NATUREZA, QUE RESULTEM DE (A) A UTILIZAÇÃO DE, OU A IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR, O SITE OU O CONTEÚDO, MATERIAIS OU FUNÇÕES EM TAL SITE, OU (B) A CONDUTA OU AÇÕES, SEJAM ELAS ONLINE OU OFFLINE, DE QUALQUER UTILIZADOR DO SITE OU DE QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE, OU (C) O SEU ACESSO A, UTILIZAÇÃO DE, IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR, OU DEPENDÊNCIA DOS PRODUTOS, SERVIÇOS, SITES OU PLATAFORMAS DE QUALQUER OPERADOR OU DE QUALQUER OUTRO TERCEIRO, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO QUAISQUER SERVIÇOS DE JOGO DE AZAR OU APOSTAS, BÓNUS, PROMOÇÕES OU OFERTAS FORNECIDAS POR OPERADORES PARA OS QUAIS É REFERENCIADO ATRAVÉS DO SITE, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL PERANTE SI POR TODAS AS RECLAMAÇÕES DECORRENTES DE OU EM RELAÇÃO COM O SITE SERÁ LIMITADA AO VALOR MAIS ELEVADO DE (I) O MONTANTE, SE EXISTIR, PAGO POR SI A NÓS PELA UTILIZAÇÃO DO SITE NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO, OU (II) 100 USD, ONDE TAL LIMITAÇÃO SEJA PERMITIDA E PROPORCIONADA AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL. ALÉM DISSO, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA NÓS, OS NOSSOS LICENCIANTES E LICENCIADOS, OU QUALQUER UM DOS REVENDEDORES, DISTRIBUIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES RESPETIVOS DAS ENTIDADES ACIMA MENCIONADAS SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER ATRASO OU FALHA DE DESEMPENHO RESULTANTE DIRETA OU INDIRETAMENTE DE UM ATO DE FORÇA MAIOR OU DE CAUSAS FORA DO NOSSO CONTROLO RAZOÁVEL OU DO SEU, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, FALHAS DE EQUIPAMENTOS E TÉCNICAS, FALHAS OU FLUTUAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, GREVES, CONFLITOS LABORAIS, DISTÚRBIOS, PERTURBAÇÕES CIVIS, ESCASSEZ DE MÃO DE OBRA OU MATERIAIS, CATÁSTROFES NATURAIS, ATOS DE DEUS, PANDEMIAS, EPIDEMIAS OU OUTRAS CRISES DE SAÚDE, GUERRA, AÇÕES GOVERNAMENTAIS, ORDENS DE TRIBUNAIS NACIONAIS OU ESTRANGEIROS, INCUMPRIMENTO DE TERCEIROS, OU QUALQUER RAZÃO FORA DO CONTROLO RAZOÁVEL DE NÓS OU DOS NOSSOS LICENCIANTES E LICENCIADOS, OU DE QUALQUER UM DOS REVENDEDORES, DISTRIBUIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES RESPETIVOS DAS ENTIDADES ACIMA MENCIONADAS. RECONHECE E CONCORDA AINDA QUE NEM NÓS NEM OS NOSSOS LICENCIANTES E LICENCIADOS, NEM QUALQUER UM DOS REVENDEDORES, DISTRIBUIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU FORNECEDORES RESPETIVOS DAS ENTIDADES ACIMA MENCIONADAS SOMOS RESPONSÁVEIS POR (A) QUALQUER INCOMPATIBILIDADE ENTRE O SITE E QUALQUER OUTRO SITE, SERVIÇO, SOFTWARE OU HARDWARE OU (B) QUAISQUER ATRASOS OU FALHAS QUE POSSA EXPERIMENTAR COM QUAISQUER TRANSMISSÕES OU TRANSAÇÕES RELACIONADAS COM OS SITES DE FORMA PRECISA OU ATEMPADA. AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE NESTA SECÇÃO E NOUTROS LOCAIS DESTES TERMOS APLICAM-SE NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. A LEI APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A LIMITAÇÃO OU A EXCLUSÃO, LIMITAÇÃO OU ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR CERTAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NESTES TERMOS, PELO QUE TAIS EXCLUSÕES, LIMITAÇÕES OU ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE PODEM NÃO SE APLICAR A SI NESSA MEDIDA. NADA NESTES TERMOS EXCLUIRÁ OU LIMITARÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL. RECONHECE E CONCORDA AINDA QUE PODEMOS ATUAR COMO FORNECEDOR DE SERVIÇOS DE MARKETING DE AFILIAÇÃO E DE REFERÊNCIA PARA QUALQUER TERCEIRO (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, OS OPERADORES) E QUE NÓS PRÓPRIOS NÃO OPERAMOS QUAISQUER SERVIÇOS DE JOGO DE AZAR OU APOSTAS. CONSEQUENTEMENTE, A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PERDAS, DANOS OU CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JOGO DE AZAR DE QUALQUER TERCEIRO (OPERADOR OU OUTRO), INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A PERDAS FINANCEIRAS, DANOS RELACIONADOS COM DEPENDÊNCIA, SANÇÕES REGULATÓRIAS OU DE LICENCIAMENTO, DISPUTAS DE BÓNUS OU PROMOÇÕES, ROUBO DE IDENTIDADE, CONSEQUÊNCIAS RELACIONADAS COM A PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS (PBC) OU O FINANCIAMENTO DO TERRORISMO (FT), OU RESTRIÇÕES JURISDICIONAIS OU RELACIONADAS COM A IDADE. NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA, DANO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO A, OU ALTERAÇÃO DE, DADOS OU INFORMAÇÕES TRANSMITIDOS ATRAVÉS DE OU ARMAZENADOS EM RELAÇÃO COM O SITE, INCLUINDO QUAISQUER DADOS PESSOAIS TRATADOS POR TERCEIROS, EXCETO NA MEDIDA EM QUE TAL RESPONSABILIDADE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA AO ABRIGO DAS LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICÁVEIS. AS INFORMAÇÕES E O CONTEÚDO DISPONIBILIZADOS NO SITE SÃO FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS INFORMATIVOS GERAIS E NÃO CONSTITUEM ACONSELHAMENTO JURÍDICO, FINANCEIRO, REGULATÓRIO OU DE JOGO RESPONSÁVEL, E CONCORDA QUE NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DEPENDÊNCIA DEPOSITADA NESSAS INFORMAÇÕES.
Confidencialidade Ao visitar ou utilizar este Site ou quaisquer Serviços relacionados, concorda que, salvo indicação em contrário da Empresa, manterá estritamente confidencial, durante a vigência deste Acordo e posteriormente, a existência de qualquer disputa com a Empresa e o objeto de tal disputa (coletivamente, as «Informações Confidenciais»). Concorda em não divulgar, publicar nem disponibilizar de qualquer outra forma as Informações Confidenciais a qualquer terceiro, inclusive através de fóruns públicos, redes sociais ou outras plataformas online, e em não utilizar ou explorar tais Informações Confidenciais para qualquer fim que não seja a resolução da disputa de boa fé.
Alteração Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar, modificar, acrescentar ou eliminar qualquer parte destes Termos a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, sendo da sua responsabilidade rever estes Termos periodicamente para detetar quaisquer alterações. O seu acesso ou utilização continuada do Site após a publicação de quaisquer alterações constitui a sua plena aceitação dos Termos revistos, e concorda em ficar vinculado por tais alterações.
Rescisão Estes Termos são válidos até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos a qualquer momento cessando a utilização do Site e destruindo todos os materiais obtidos de qualquer um desses sites e toda a documentação relacionada e todas as cópias e instalações dos mesmos, quer tenham sido realizados ao abrigo destes Termos ou de qualquer outra forma. Podemos, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, rescindir estes Termos relativamente a si (incluindo, sem limitação e quando relevante, revogando o seu acesso ao Site) por qualquer motivo. Após a rescisão, deve cessar a utilização do Site e destruir todos os materiais obtidos desses sites e todas as cópias dos mesmos, quer tenham sido realizados ao abrigo destes Termos ou de qualquer outra forma. Quaisquer das disposições destes Termos que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão dos Termos, continuarão em pleno vigor e efeito, incluindo mas não se limitando a isenções de responsabilidade por garantias, indemnização, limitações de responsabilidade e disposições sobre lei aplicável.
Disposições Gerais Este Acordo e quaisquer disputas decorrentes de ou em relação com a sua utilização do Site ou dos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Irlanda. Concorda que os tribunais da Irlanda terão jurisdição exclusiva sobre todas as reclamações ou procedimentos decorrentes de ou relacionados com este Acordo ou com a sua utilização do Site ou dos Serviços. Se qualquer disposição destes Termos for ilegal, nula ou por qualquer motivo inaplicável, essa disposição será considerada separável destes Termos e não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes. Nenhuma renúncia a qualquer disposição destes Termos da nossa parte será considerada como uma renúncia adicional ou contínua a essa disposição ou a qualquer outra disposição, e o nosso incumprimento em exercer qualquer direito ou disposição ao abrigo destes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Cessão Reservamo-nos o direito de transferir, ceder, sublicenciar ou penhorar o Acordo, no todo ou em parte, sem o seu consentimento. Não pode transferir, ceder, sublicenciar nem penhorar de qualquer forma os seus direitos ou obrigações ao abrigo do Acordo.
Procedimento de Notificação e Remoção Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os utilizadores do Site façam o mesmo. Em conformidade com a lei de direitos de autor aplicável, incluindo a Lei de Direitos de Autor do Milénio Digital («DMCA»), adotámos o seguinte procedimento de notificação e remoção. A. Submissão de um Aviso de Violação de Direitos de Autor Se considerar que qualquer conteúdo no Site viola os seus direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual, deve fornecer um aviso escrito à Empresa que inclua todos os seguintes elementos: a. O seu nome e, se aplicável, o nome da sua empresa ou organização; b. As suas informações de contacto, incluindo um endereço de e-mail completo, endereço físico e número de telefone; c. Identificação da obra protegida por direitos de autor ou outro direito de propriedade intelectual cuja violação é alegada; d. Identificação do material alegadamente infrator no Site, com detalhes suficientes para nos permitir localizá-lo (incluindo um URL ou descrição precisa da localização); e. Uma assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos; f. Uma declaração de que tem a convicção de boa fé de que a utilização contestada não é autorizada pelo titular dos direitos, pelo seu agente ou pela lei; e g. Uma declaração de que as informações fornecidas no aviso são exatas e, sob pena de perjúrio, que está autorizado a agir em nome do titular do direito exclusivo alegadamente violado. Após receção de um aviso conforme, podemos remover ou desativar o acesso ao material alegadamente infrator a nosso exclusivo critério razoável. B. Submissão de uma Contranotificação Se o seu conteúdo foi removido ou desativado e considera que tal remoção foi o resultado de um erro ou identificação incorreta, pode submeter uma contranotificação à Empresa. A sua contranotificação deve ser uma comunicação escrita contendo: a. A sua assinatura física ou eletrónica; b. Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado, e a localização do material antes da remoção ou desativação; c. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que tem a convicção de boa fé de que o material foi removido ou desativado por erro ou identificação incorreta; d. O seu nome, endereço físico e número de telefone. Após receção de uma contranotificação válida, podemos encaminhá-la para a parte reclamante original. A menos que essa parte nos notifique de que apresentou uma ação legal solicitando uma ordem judicial para o impedir de se envolver na atividade alegadamente infratora, podemos restaurar o material removido dentro de um prazo razoável, conforme permitido por lei.
Versões Linguísticas Em caso de discrepância entre a versão em língua inglesa desta política e qualquer outra versão linguística, prevalecerá a versão em língua inglesa.