Qual é a situação da regulamentação das apostas esportivas?
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil já é uma realidade. Com a aprovação da Lei 14.790/2023, o Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF), órgão responsável por fiscalizar e autorizar as casas que operam legalmente no país.
Agora, para atuar no mercado brasileiro, as plataformas precisam seguir normas rígidas que garantem um ambiente seguro, transparente e alinhado às exigências do governo. Isso significa mais proteção para os seus dados, mais segurança para o seu dinheiro — e mais confiança na hora de apostar.
Antes de fazer sua próxima aposta, verifique se a casa é regulamentada. Apostar em plataformas autorizadas é o primeiro passo para uma experiência confiável, sem surpresas desagradáveis.
Melhores casas de apostas regulamentadas no Brasil
Com a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, as melhores casas de apostas já estão em processo de licenciamento e algumas já estão regulamentadas.
Esse movimento visa proporcionar mais segurança e transparência para os apostadores, garantindo que plataformas confiáveis estejam alinhadas com as normas nacionais.
1. BetMGM
A BetMGM Brasil recebeu a licença SPA/MF nº 2.098 em dezembro de 2024 e desembarcou no Brasil com toda a força de sua reputação norte-americana.
O diferencial é a experiência premium de ponta a ponta: desde o design sofisticado da plataforma até a integração perfeita entre esportes e cassino.
Em testes, o atendimento 24/7 realmente se destacou, com suporte multilíngue que resolve rápido. Além disso, a BetMGM trabalha com odds bem ajustadas no basquete da NBA, fruto da expertise nos EUA. Para quem busca uma casa de elite, é escolha natural.
2. Betano
A Betano recebeu a licença SPA/MF nº 246 em janeiro de 2025 e, sinceramente, foi só a confirmação do que já sabíamos: é uma das plataformas mais completas para o apostador brasileiro.
O grande diferencial é que a Betano está entre as poucas casas de apostas que não limitam - algo que qualquer veterano sabe o quanto pesa na hora de escolher a casa certa.
Em testes, a navegação no app de apostas foi extremamente fluida, mesmo durante jogos com odds em movimento. O cash out dinâmico funciona rápido, sem engasgos, e a oferta de estatísticas ao vivo deixa claro por que a Betano é favorita de quem joga “in-play”.
3. Bet365
A Bet365 foi licenciada sob o número SPA/MF nº 250 em fevereiro de 2025 e segue como a casa mais completa do planeta. A cobertura de eventos é absurda - basicamente tudo que acontece no mundo do esporte aparece lá.
O destaque recente no Brasil é o app de cassino dinheiro real , que se integra perfeitamente ao sportsbook.
Em nossos testes, os jogos ao vivo carregaram em segundos, com crupiês reais transmitindo em alta qualidade. O cash out parcial, aliado ao melhor streaming do mercado, torna a Bet365 imbatível para quem quer apostas + cassino premium em um só lugar.
4. Betsson
Com a licença brasileira SPA/MF nº 371 de fevereiro de 2025, a Betsson Brasil, reforçou seu DNA de confiabilidade.
O que mais impressiona é como ela conseguiu adaptar sua tradição europeia ao público local: suporte em português realmente eficiente (respostas em menos de 2 minutos em chat) e promoções pensadas para engajamento contínuo, não só de boas-vindas.
O cassino é de altíssimo nível, com roletas ao vivo que rodam sem travar, plataformas chinesas de jogos e fornecedores de ponta como NetEnt e Play’n GO. Em apostas esportivas, a Betsson é ideal para quem busca consistência em odds, sem oscilações bruscas.
5. BetBoom
A Betboom conquistou a licença SPA/MF nº 2.103 em dezembro de 2024 e trouxe uma proposta moderna para o Brasil.
O diferencial é o sistema de missões e conquistas gamificadas: cada aposta acumula pontos que liberam bônus e recompensas. Em testes, a interface mostrou ser uma das mais rápidas do mercado, e a personalização de notificações no app é um recurso que poucos oferecem. É uma casa feita para a nova geração, que valoriza engajamento tanto quanto odds.
6. Betfair
A Betfair recebeu a licença SPA/MF nº 248 em janeiro de 2025 e manteve seu posto de “casa de nicho para quem entende do jogo”.
O Betting Exchange continua sendo seu diferencial absoluto, mas para o mercado brasileiro o grande destaque virou o pagamento antecipado 2 gols.
Em nossos testes, o recurso liquidou apostas em menos de 30 segundos após o segundo gol do time escolhido - um ganho de tempo e segurança que realmente faz diferença. A plataforma também entrega streams de qualidade, com latência mínima, o que ajuda a apostar em mercados de curto prazo sem delay.
Como escolher uma casa de apostas regulamentada no Brasil?
Escolher casas de apostas regulamentadas no Brasil é essencial para garantir uma experiência segura. Veja alguns critérios:
1. Verifique a licença
Parece óbvio, mas é o mais importante: escolha sempre uma casa que tenha licença para operar.
Com a Lei 14.790/2023, todas as casas regulamentadas no Brasil precisam de autorização do Ministério da Fazenda.
2. Métodos de pagamento seguros
Dê preferência a casas de apostas regulamentadas que aceitam os métodos de pagamento autorizados pela legislação.
Aposte em sites de apostas que pagam via PIX, TED, cartão de débito e cartões pré-pagos.
Além de facilitar os depósitos e saques, essas opções trazem praticidade e segurança. Assim, você pode focar no que interessa: fazer seus palpites sem dor de cabeça.
3. Suporte ao cliente eficiente
Imagina ter um problema e não conseguir resolver? Por isso, priorize casas de apostas legalizadas no Brasil que contem com atendimento ao cliente fácil de acessar e rápido para responder.
Um bom suporte pode ser a diferença entre resolver um problema em minutos ou ficar esperando por dias, ou seja, prefira plataformas que ofereçam atendimento em português e com múltiplas opções de contato, como chat ao vivo, e-mail e telefone.
4. Variedade de esportes e tipos de aposta
Se você é fã de futebol, MMA, apostas na NBA ou até esportes mais nichados, como tênis de mesa, escolher uma casa que tenha uma boa variedade de opções é um ponto a favor.
Boas casas regulamentadas oferecem múltiplas opções de apostas esportivas, incluindo odds competitivas e apostas ao vivo.
E se você quiser explorar as probabilidades de cada esporte e casa de apostas, nós recomendamos nossa calculadora de odds!
As casas de apostas que estão se regularizando no Brasil ou já possuem licença internacional, como Malta ou Curaçao, oferecem uma camada extra de segurança.
O que significa que estão comprometidas com a transparência e possuem sistemas robustos de proteção ao apostador.
Portanto, escolher casas regulamentadas ou em processo de licenciamento no Brasil garante que você terá suporte e um ambiente confiável.
Como saber quais são as casas de apostas regulamentadas no Brasil?
Para conferir a lista de casas de apostas regulamentadas no Brasil, siga estas dicas:

Consulte o site do governo
A partir da regulamentação das apostas esportivas no Brasil pela Lei Nº 14.790/2023, o Ministério da Fazenda assumiu o papel de supervisionar o setor, com a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF).
O site oficial do governo disponibiliza informações atualizadas sobre as casas de apostas em processo de licenciamento ou já licenciadas.
Para verificar, acesse o site do Ministério da Fazenda e procure a lista oficial das casas regulamentadas no Brasil.

Acompanhe notícias e atualizações de Órgãos Reguladores
Além do site do governo brasileiro, é comum que órgãos internacionais, como a Malta Gaming Authority (MGA) e a Curaçao eGaming, publiquem informações sobre as casas de apostas regulamentadas em seus países.
Essas plataformas podem ser indicadoras confiáveis, especialmente para casas que já operam com licenças de outros locais e estão em processo de obtenção da licença brasileira.

Conte com fontes de Confiança como o BrasilApostas
Para facilitar sua escolha, o BrasilApostas (nosso site) atualiza constantemente uma lista das casas regulamentadas ou em processo de regulamentação no Brasil.
Aqui, você encontra informações detalhadas sobre a situação de cada casa, ajudando a escolher uma plataforma segura e alinhada às normas brasileiras.

Verifique a licença no próprio site da Casa de Apostas
As casas regulamentadas no Brasil costumam exibir suas licenças e certificados de regulamentação diretamente no site, geralmente no rodapé da página principal.
Nessa seção, você deve encontrar o número da licença e o órgão emissor. Se tiver dúvidas, não hesite em entrar em contato com o atendimento ao cliente para confirmar se a casa está em processo de regularização junto ao governo brasileiro.
O mercado de apostas no Brasil está em constante transformação, e as normas podem evoluir rapidamente.
Por isso, acompanhar portais especializados, como BrasilApostas, e as atualizações governamentais é a melhor forma de se manter informado.
Seguindo essas dicas, você garante que sua experiência de apostas seja segura, com respaldo legal e um ambiente protegido para se divertir com tranquilidade.
Lista de Casas de Apostas Legalizadas no Brasil
Aqui estão algumas das principais casas de apostas regulamentadas no Brasil.
É importante notar que o processo de regulamentação está em andamento, e a lista oficial de empresas autorizadas pode ser consultada no site do Ministério da Fazenda.
Casa de Apostas | Razão Social |
Betano | Kaizen Gaming International Ltd |
Bet365 | Hillside (New Media Malta) Plc |
Betsson | Betsson AB |
Sportingbet | Entain Plc |
Betnacional | NSX Enterprises N.V. |
Betfair | Flutter Entertainment Plc |
1xBet | 1X Corp N.V. |
Betway | Betway Limited |
Betmotion | Vision Media Services N.V. |
KTO | KTO Group |
Parimatch | Parimatch Tech |
EstrelaBet | EstrelaBet Entretenimento Ltda |
Betwarrior | BetWarrior Group |
LeoVegas | LeoVegas AB |
Rivalo | Matchserv Solutions N.V. |
Betboo | GVC Holdings Plc |
Betcris | TV Global Enterprises Ltd |
188Bet | Cube Limited |
Marathonbet | Panbet Curacao N.V. |
Pinnacle | Ragnarok Corporation N.V. |
Matchbook | A2FBR LTDA |
BetMGM | BOA LION S.A. |
Galera Bet | GALERA GAMING JOGOS ELETRONICOS S.A. |
Rei do Pitaco | MMD TECNOLOGIA, ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA |
Bolsa de Aposta | A2FBR LTDA |
LanceBet | BLAC JOGOS LTDA |
Mr Jack Bet | NSX BRASIL S.A. |
VBet | SC OPERATING BRAZIL LTDA |
Faz o Bet Aí | LINDAU GAMING BRASIL S.A. |
BetBra | A2FBR LTDA |
Acima, apresentamos as 30 principais casas de apostas online com licença. Para acessar a lista completa de casas de apostas regulamentadas no Brasil, consulte o site do site oficial do Ministério da Fazenda.
Com a regulamentação em andamento, apostar em casas de apostas legalizadas no Brasil garante mais segurança, transparência e confiabilidade para todos os jogadores.
Perguntas Frequentes sobre Casas de Apostas Regulamentadas no Brasil
As casas de apostas legalizadas no Brasil são aquelas que obtiveram licença do Ministério da Fazenda, seguindo as diretrizes da Lei 14.790/2023. Algumas das casas regulamentadas incluem Sportingbet, Betano, Bet365, Betboo e Betnacional. Para conferir a lista de casas de apostas regulamentadas no Brasil, consulte fontes oficiais, como o site do Ministério da Fazenda.
As casas de apostas regulamentadas no Brasil são aquelas que já receberam ou estão em processo de obtenção da licença para operar legalmente no país. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF) é o órgão responsável por conceder essas licenças. Consulte a lista de casas regulamentadas no Brasil para garantir que está apostando em uma plataforma confiável.
Atualmente, algumas das melhores casas de apostas legalizadas incluem Betano, SportingBet e Bet365, que estão em processo de obtenção da licença brasileira. A Superbet foi a primeira casa a receber autorização oficial. Para garantir segurança, sempre aposte em casas de apostas regulamentadas no Brasil.
As bets irregulares no Brasil são aquelas que não possuem licença do Ministério da Fazenda e operam sem regulamentação nacional. Apostar em casas não regulamentadas pode ser arriscado, pois elas não seguem as normas de segurança, transparência e proteção ao consumidor. Verifique sempre a lista de casas de apostas regulamentadas antes de se cadastrar.
Para identificar casas de apostas regulamentadas no Brasil, siga estas dicas:
- Verifique no site da casa de apostas se há licença emitida pelo Ministério da Fazenda.
- Consulte o site oficial da Secretaria de Prêmios e Apostas.
- Pesquise em portais confiáveis, como o BrasilApostas, que atualizam a lista de casas regulamentadas no Brasil regularmente.
Casas de apostas que não se regulamentarem podem ser bloqueadas ou multadas pelo governo. Além disso, o apostador pode enfrentar dificuldades para sacar seus ganhos, pois essas casas não seguem as regras brasileiras. Para evitar problemas, prefira casas de apostas legalizadas no Brasil.
Sim! As casas de apostas regulamentadas no Brasil seguem diretrizes rígidas para proteção dos jogadores, segurança dos dados e transparência nos pagamentos. Isso garante um ambiente mais confiável para os apostadores.
Sim. Com a regulamentação, os bônus de boas-vindas foram proibidos, mas outras promoções, como cashback, odds turbinadas e bônus de fidelidade, ainda são permitidas nas casas de apostas regulamentadas no Brasil.
A lista de casas de apostas regulamentadas no Brasil pode ser consultada no site do Ministério da Fazenda ou em portais confiáveis como o BrasilApostas. Essas listas são atualizadas conforme novas casas obtêm a licença para operar no Brasil.
Autor
Sou especialista em cassinos online e apostas regulamentadas no Brasil. No BrasilApostas.com, testo pessoalmente plataformas, jogos e métodos de pagamento para trazer análises claras e baseadas em dados reais, como RTP, prazos de saque e licenciamento pela SPA.Acredito que apostar deve ser seguro e divertido. Por isso, compartilho minhas experiências e dicas de forma simples e direta, ajudando você a escolher onde jogar com mais confiança e evitar armadilhas comuns no mercado.